quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Meio ambiente: Uma questão de direito e dever

Hoje em dia tem aumentado a preocupação e conscientização acerca dos problemas ambientais que temos enfrentado e da necessidade de mudança. Mas isso tem sido apenas um discurso sem efetividade na medida em que nos conformamos com o mundo em que vivemos? De quem seria a responsabilidade do cuidado?
Não sei se todos sabem, mas na nossa Constituição Federal há um capítulo dedicado somente à questão ambiental. Em 1988, a Constituição procurou definir as competências da federação e também promover a descentralização da proteção ambiental, estendendo a estados, municípios e o distrito federal.
A Constituição determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Por esse fragmento, podemos perceber que não somente o Estado, mas a população também tem responsabilidade na defesa e preservação. O Estado deve planejar, administrar e incentivar condutas que garantam esse ambiente equilibrado, mas também deve haver a participação do cidadão para que esse direito seja conquistado.
O nosso modo de viver, organizar e gerir os nossos recursos e tecnologias geram impacto no meio ambiente e na qualidade de vida. Portanto, estamos em conflito com o nosso próprio bem viver e destruindo o alicerce da nossa vida.  
Se as políticas ambientais forem corretamente desenvolvidas, irão melhorar  não só o meio ambiente natural, mas também as condições sociais e individuais. Para isso, é preciso encarar o tema como interdisciplinar e fazer um estudo envolvendo questões éticas, teóricas e práticas e analisar a relação do indivíduo com os outros seres vivos, refletindo também sobre a realidade social.
É preciso uma nova atitude, cobrando do Estado o nosso direito ao ambiente equilibrado e vida saudável e cumprindo o nosso dever como cidadão que toma responsabilidade por si mesmo e pelo ambiente que o cerca e do qual necessita para viver e se desenvolver adequadamente.

Fontes consultadas:
CARVALHO Fernanda M. F. Reflexões sobre Bioética Ambiental. O Mundo da Saúde São Paulo: 2006.


Patrícia Valim

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